O curso DIREITO DEMOCRÁTICO é uma atividade de extensão do CEDA/UFSCar, no sentido de levar conhecimentos jurídicos básicos aos cidadãos. O curso é totalmente gratuito, com emissão de certificado em cada módulo (quando o aluno participa no mínimo 75%), com aulas online (palestra e interação com os alunos conectados, e leitura de material complementar).
O terceiro módulo "DIREITO AMBIENTAL E CIDADANIA - responsabilidades" terá início no dia 04 de outubro de 2023, e no decorrer das próximas três semanas, e terá como conteúdo:
Direito Ambiental: noções, características. Direito difuso. A proteção constitucional ao meio ambiente. Educação Ambiental
Responsabilidade civil ambiental
Responsabilidade penal ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental